Incentivos para Desempregados que Querem Criar Empresa em Portugal [2026]

📅 27 de fevereiro de 2026 🔄 Actualizado 5 de março de 2026 A Ana Martins ⏱️ 6 min de leitura

O desemprego pode ser o ponto de partida para o empreendedorismo. Portugal oferece instrumentos concretos para apoiar esta transição: a antecipação do subsídio de desemprego permite receber até 100% do valor total numa só prestação para investir na empresa, os apoios do IEFP à criação do próprio emprego incluem subsídio de investimento e acompanhamento técnico, e as linhas de microcrédito financiam o arranque sem exigir garantias pessoais significativas.

Antecipação do subsídio de desemprego

A antecipação do subsídio de desemprego permite receber antecipadamente o valor total (ou parcial) do subsídio para investir na criação de empresa. O pagamento pode ser feito numa só prestação (até 100%) ou em duas prestações. O valor deve ser investido na criação ou aquisição de empresa e na criação do próprio posto de trabalho. A empresa deve iniciar actividade no prazo definido.

Este instrumento é particularmente poderoso quando combinado com outros apoios — o valor antecipado funciona como capital inicial que viabiliza o arranque e pode ser complementado com microcrédito ou linhas de crédito.

Apoios IEFP à criação de emprego

Os apoios à criação do próprio emprego do IEFP incluem apoio técnico à elaboração do plano de negócios, subsídio para investimento inicial (complementar à antecipação), formação em empreendedorismo e gestão, e acompanhamento pós-criação durante os primeiros meses de actividade.

O programa Empreende Já do IEFP é especificamente desenhado para desempregados empreendedores e oferece um pacote integrado de apoios. O acesso faz-se através do centro de emprego da área de residência.

Microcrédito e linhas de crédito

O Microcrédito CASES (até 20.000 €) é o instrumento de financiamento mais acessível para desempregados — não exige garantias pessoais significativas e inclui acompanhamento técnico. As linhas MICROINVEST (até 20.000 €) e INVEST+ (até 100.000 €) estão acessíveis para novos empreendedores com condições favoráveis — taxa de juro bonificada, período de carência, e garantia mútua parcial.

Outros incentivos acessíveis

Após a criação da empresa, os Vales do IAPMEI podem financiar os primeiros investimentos em digitalização, internacionalização ou I&D. O RFAI permite deduzir 10–25% do investimento produtivo desde o primeiro ano (com contabilidade organizada). As incubadoras oferecem espaço a custos reduzidos e mentoria para novos empreendedores.

Para contratação dos primeiros colaboradores, os apoios à contratação do IEFP reduzem o custo salarial. Os estágios profissionais permitem integrar colaboradores com comparticipação.

Passo a passo

1. Planeie antes de agir: Desenvolva o plano de negócios com apoio do IEFP ou de uma incubadora. Identifique o investimento necessário e as fontes de financiamento.

2. Solicite a antecipação: Apresente o projecto ao IEFP e solicite a antecipação do subsídio de desemprego. O processo demora tipicamente 30–60 dias.

3. Complemente com crédito: Se necessário, candidate-se ao Microcrédito CASES ou às linhas MICROINVEST/INVEST+ para financiamento adicional.

4. Constitua a empresa: Crie a empresa através do portal Empresa na Hora. Opte por contabilidade organizada desde o início para aceder a mais incentivos.

5. Aproveite os incentivos desde o primeiro dia: Garanta que o contabilista aplica o RFAI sobre investimentos elegíveis. Candidate-se a Vales de Digitalização para ferramentas iniciais. Use os apoios IEFP para as primeiras contratações.

Perguntas frequentes

Perco o subsídio de desemprego se criar empresa?

Se pedir a antecipação, recebe o valor total e inicia a empresa. Se não pedir antecipação, ao iniciar actividade por conta própria perde o direito ao subsídio mensal. A antecipação é quase sempre a melhor opção para quem quer empreender.

E se a empresa não resultar?

A antecipação do subsídio é definitiva — não há obrigação de devolver se a empresa fechar. No entanto, perde o direito ao subsídio restante. Se a empresa fechar e ficar novamente desempregado, pode requerer novo subsídio se tiver novos descontos suficientes.

Posso criar empresa sem estar inscrito no IEFP?

Sim, mas perde acesso à antecipação do subsídio e aos apoios específicos do IEFP para criação de emprego. Se está desempregado, inscreva-se no centro de emprego antes de criar empresa — é o passo que desbloqueia os maiores apoios.

Última actualização: Fevereiro de 2026.

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Ana Martins

Especialista em Financiamento Empresarial e Fundos Europeus
Especialista em financiamento empresarial com mais de 12 anos de experiência em incentivos ao investimento, fundos europeus e consultoria de gestão para PME.

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