A Região Norte é a maior beneficiária dos fundos europeus em Portugal — e por boas razões. Com mais de 3,5 milhões de habitantes e um tecido industrial denso (têxtil, calçado, metalomecânica, automóvel, agro-alimentar), é a região que mais investe e mais aproveita os incentivos. Em 2026, as empresas do Norte beneficiam de taxas de apoio entre as mais altas do país (até 75% para micro empresas), um programa regional dedicado (Norte 2030) e elegibilidade plena nos avisos nacionais do COMPETE 2030.
Taxas de apoio na Região Norte
A Região Norte (NUTS II) é classificada como região menos desenvolvida para efeitos da Política de Coesão europeia, o que permite as taxas máximas de auxílio de estado. As taxas base nos Sistemas de Incentivos são de até 55% para pequenas empresas e até 75% para micro empresas em muitos avisos. Os sub-territórios de baixa densidade (Trás-os-Montes, Alto Minho interior, Douro interior) podem ter majorações adicionais.
| Dimensão | Taxa base Norte | Comparação AML |
|---|---|---|
| Micro empresa | Até 75% | Até 35% |
| Pequena empresa | Até 55% | Até 25% |
| Média empresa | Até 45% | Até 15% |
Programa Norte 2030
O Norte 2030 é o programa regional com a maior dotação financeira de todos os programas regionais portugueses. Gere avisos próprios para empresas da região, complementando os avisos nacionais do COMPETE 2030. Os avisos regionais cobrem:
Competitividade e inovação empresarial — avisos de investimento produtivo, digitalização e inovação exclusivos para empresas do Norte. Estes avisos têm frequentemente menor concorrência que os nacionais.
Coesão territorial — avisos específicos para territórios de baixa densidade no interior da região (Trás-os-Montes, Alto Douro, Alto Minho interior), com taxas majoradas e critérios de mérito que valorizam a fixação de emprego.
Capital humano — formação profissional, qualificação de trabalhadores e apoio ao emprego em articulação com o IEFP e o Pessoas 2030.
A CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) é a autoridade de gestão do Norte 2030 e publica os avisos no seu portal.
COMPETE 2030: avisos nacionais
As empresas do Norte podem candidatar-se simultaneamente aos avisos regionais (Norte 2030) e nacionais (COMPETE 2030). Os principais instrumentos nacionais disponíveis incluem o SICE Inovação Produtiva, o SIID para I&D, os Vales do IAPMEI, o SI Base Territorial (especialmente relevante para concelhos do interior do Norte), e os avisos STEP para tecnologias estratégicas.
Não se pode candidatar ao mesmo projecto em aviso regional e nacional simultaneamente — mas pode ter projectos diferentes em cada um.
Benefícios fiscais regionais
O RFAI oferece uma dedução de 25% sobre o investimento produtivo elegível na Região Norte (a taxa máxima em Portugal continental). A taxa de IRC para PME em territórios de baixa densidade no Norte é de 12,5% sobre os primeiros 50.000 € (vs 17% no regime geral).
O SIFIDE II aplica-se independentemente da localização, mas o Norte tem um ecossistema de I&D forte — a Universidade do Minho, a Universidade do Porto, o INESC TEC, o CITEVE e o CTCP são parceiros naturais para projectos de I&D colaborativa.
Ecossistema de apoio
O Norte tem o ecossistema de apoio empresarial mais denso do país. Os centros tecnológicos sectoriais incluem o CITEVE (têxtil), o CTCP (calçado), o CATIM (metalomecânica) e o CEiiA (automóvel/mobilidade). As incubadoras e aceleradoras incluem o UPTEC (Porto), o Startup Braga, o SpinPark (Guimarães) e o Brigantia EcoPark (Bragança). As associações empresariais — AEP, AIM, CIP Norte — oferecem apoio na identificação de incentivos e na preparação de candidaturas.
Perguntas frequentes
A minha empresa está no Porto. Tenho as mesmas taxas que no interior?
As taxas base são idênticas em toda a Região Norte (NUTS II). No entanto, concelhos de baixa densidade podem ter majorações adicionais e o IRC reduzido a 12,5%. O Porto e a sua área metropolitana, sendo urbanos, não são classificados como baixa densidade — mas mantêm as taxas elevadas da região menos desenvolvida.
Posso candidatar-me ao Norte 2030 e ao COMPETE 2030 ao mesmo tempo?
Não para o mesmo projecto (seria duplo financiamento). Mas pode ter projectos diferentes em cada programa — por exemplo, digitalização no Norte 2030 e investimento produtivo no COMPETE 2030. Avalie com o consultor qual o aviso mais vantajoso para cada investimento.
As empresas do Norte têm vantagem sobre as de Lisboa?
Em termos de taxas de apoio, sim — significativamente. Uma micro empresa no Norte pode obter até 75% de apoio onde a mesma empresa em Lisboa obteria 35%. Esta diferença pode representar centenas de milhares de euros num projecto de investimento médio.
Última actualização: Fevereiro de 2026.