STEP — Inovação Produtiva: Digital e Biotecnologia
Última atualização oficial: 30 de janeiro de 2026
Resumo
Apoio a operações de investimento produtivo nos setores estratégicos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP): tecnologias digitais, inovação de tecnologia profunda e biotecnologias, incluindo medicamentos críticos.
O que é?
Aviso STEP para operações de investimento produtivo nos setores estratégicos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, focado em tecnologias digitais (IA, tecnologias quânticas, semicondutores, robótica) e biotecnologia (incluindo medicamentos críticos).
Dotação
86,25 milhões de euros. Taxa máxima até 80-85% em condições específicas (intensidades majoradas STEP).
Candidaturas
De 30/01/2026 a 30/04/2026 (17h). Referência: MPr-2026-3.
Elegibilidade
Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Caps, Não PME) com contabilidade organizada. Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Despesas Elegíveis
- Aquisição de máquinas e equipamentos produtivos
- Equipamentos informáticos e de tecnologia digital
- Infraestruturas tecnológicas (linhas de produção, clean rooms)
- Propriedade industrial (patentes, licenças tecnológicas)
- Software e soluções digitais de produção
- Formação de colaboradores em novas tecnologias
- Certificações técnicas e de qualidade
- Estudos e consultoria especializada
Critérios de Seleção
Avaliação com base no grau de inovação tecnológica, contribuição para os objetivos STEP, criação de emprego qualificado, valor acrescentado nacional, viabilidade económico-financeira e efeito de incentivo.
Documentos Necessários
- Formulário de candidatura (Balcão 2030)
- Certidão permanente da empresa
- IES/Declaração anual (últimos 3 exercícios)
- Plano de negócios com fundamentação STEP
- Orçamentos detalhados dos investimentos
- Declaração de situação contributiva