A dimensão da empresa — micro, pequena ou média — é um dos factores que mais influencia o valor dos incentivos. A diferença entre ser classificada como micro empresa (até 75% de apoio) ou média empresa (até 45%) pode valer centenas de milhares de euros num projecto de investimento. Neste guia, explicamos os critérios europeus de classificação e como obter a certificação PME.
Critérios de classificação
| Dimensão | Trabalhadores | Volume de negócios | Balanço total |
|---|---|---|---|
| Micro empresa | < 10 | ≤ 2 milhões € | ≤ 2 milhões € |
| Pequena empresa | < 50 | ≤ 10 milhões € | ≤ 10 milhões € |
| Média empresa | < 250 | ≤ 50 milhões € | ≤ 43 milhões € |
| Grande empresa | ≥ 250 | > 50 milhões € | > 43 milhões € |
O critério dos trabalhadores é obrigatório. O volume de negócios ou o balanço total são alternativos — a empresa pode cumprir um dos dois. Por exemplo, uma empresa com 8 trabalhadores e 1,5 milhões de volume de negócios é micro. Uma empresa com 40 trabalhadores e 8 milhões de volume de negócios é pequena.
Como calcular a dimensão
A classificação baseia-se nos dados do último exercício fiscal encerrado. Os trabalhadores contam em UTA (Unidades de Trabalho-Ano) — um trabalhador a tempo inteiro durante 12 meses = 1 UTA. Trabalhadores a tempo parcial contam proporcionalmente.
O cálculo é simples para empresas autónomas (sem participações significativas noutras empresas). A complexidade surge quando existem empresas associadas ou parceiras — nesse caso, os dados dessas empresas podem ter de ser agregados.
Empresas associadas e parceiras
A definição europeia de PME considera não apenas a empresa individual, mas o grupo. Se a empresa tem participações em outras empresas (ou outras empresas detêm participações nela), aplica-se o conceito de empresas associadas (participação ≥ 50%) ou parceiras (participação entre 25% e 50%). Para empresas associadas, os dados de trabalhadores e financeiros devem ser integralmente consolidados. Para empresas parceiras, os dados são proporcionalmente agregados.
Na prática, isto significa que uma empresa com 20 trabalhadores que pertença a um grupo com 300 trabalhadores não é PME — é grande empresa. Este ponto é crítico para filiais de grupos empresariais e para empresas com investidores de capital de risco. Consulte: Diferenças entre Micro, Pequena e Média.
Certificação PME
A certificação PME é obtida através do IAPMEI e é necessária para a maioria das candidaturas a incentivos. O processo é feito online no portal do IAPMEI, baseado na declaração da empresa e na validação dos dados fiscais. A certificação deve ser renovada anualmente e pode ser classificada como PME, PME Líder ou PME Excelência — estas últimas conferem vantagens adicionais no acesso a crédito bancário.
Perguntas frequentes
Se crescer e deixar de ser micro, perco o apoio já aprovado?
Não. A classificação é verificada no momento da candidatura. Se a empresa crescer durante a execução do projecto, o apoio aprovado mantém-se nas condições iniciais.
ENI (empresário em nome individual) pode ser PME?
Sim, se cumprir os critérios de dimensão. Um ENI com 5 trabalhadores e 500.000 € de facturação é classificado como micro empresa. Consulte: Incentivos para ENI.
Uma startup sem facturação conta como micro?
Sim — se tem menos de 10 trabalhadores, zero facturação e balanço inferior a 2 milhões, é micro empresa. Atenção apenas à regra de empresas associadas se tiver investidores com participações significativas.
Última actualização: Fevereiro de 2026.
Fontes e referências
IAPMEI — Certificação PME
Comissão Europeia — Definição de PME