O empreendedorismo feminino em Portugal tem crescido significativamente, mas as mulheres continuam sub-representadas na liderança empresarial — apenas 34% das empresas são fundadas ou lideradas por mulheres. Para incentivar esta participação, vários instrumentos incluem majorações para projectos liderados por mulheres, e existem programas e redes de apoio específicos. Este guia mapeia todas as vantagens disponíveis.
Majorações em incentivos
Vários avisos do Portugal 2030 incluem majorações ou pontuação adicional nos critérios de mérito para projectos liderados por mulheres. Estas majorações podem traduzir-se em pontuação extra na avaliação de candidaturas (critérios de igualdade de género), taxas de apoio majoradas em alguns avisos específicos, e prioridade de análise em avisos com critérios de desempate.
O PEPAC inclui majorações para jovens agricultoras na primeira instalação. O IEFP pode incluir condições reforçadas para empreendedoras em programas de criação do próprio emprego.
> 💡 Importante: Verifique sempre o regulamento específico de cada aviso. As majorações variam de aviso para aviso e nem todos as incluem. A tendência, porém, é de reforço progressivo da igualdade de género nos critérios de avaliação.
Programas específicos
Programa Empreende Já — vertente feminina: O IEFP tem medidas de apoio ao empreendedorismo que podem incluir condições reforçadas para mulheres desempregadas que queiram criar empresa.
Redes e aceleradoras: Existem programas e redes de apoio ao empreendedorismo feminino em Portugal, como a PWN (Professional Women's Network), a WoMen in Tech Portugal, e aceleradoras com programas dedicados. Embora não sejam incentivos financeiros directos, oferecem mentoria, networking e acesso a investidores.
Horizonte Europa: O programa europeu valoriza explicitamente a igualdade de género nos seus critérios de avaliação. Projectos liderados por mulheres investigadoras têm pontuação adicional no EIC Accelerator e noutras acções.
Financiamento
O Microcrédito CASES é particularmente utilizado por mulheres empreendedoras — a maioria dos beneficiários são mulheres. As linhas MICROINVEST e INVEST+ estão acessíveis sem discriminação de género. O capital de risco tem fundos com critérios de diversidade que valorizam equipas fundadoras com mulheres.
A antecipação do subsídio de desemprego para criar empresa está disponível em condições iguais. As garantias mútuas facilitam o acesso ao crédito bancário independentemente do género.
Incentivos universais mais relevantes
Independentemente das majorações específicas, todos os incentivos universais estão disponíveis: Vales do IAPMEI para projectos iniciais, apoios do IEFP para contratação e formação, RFAI e SIFIDE II para benefícios fiscais, SICE para investimento produtivo, e incubadoras e aceleradoras para startups.
O mais importante é não deixar de se candidatar por desconhecimento. Consulte: Como Preparar uma Candidatura.
Perguntas frequentes
Preciso de ser a única sócia para aceder às majorações?
Depende do aviso. Alguns exigem que a empresa seja maioritariamente detida por mulheres (>50% do capital). Outros consideram a liderança executiva (gerência ou administração). Verifique sempre os critérios específicos de cada regulamento.
Existem fundos europeus exclusivos para mulheres?
Não existem fundos exclusivos, mas o Horizonte Europa e vários programas do Portugal 2030 incluem majorações e critérios de igualdade de género. A tendência europeia é de integração transversal (mainstreaming) da igualdade de género em todos os programas, não de criação de programas exclusivos.
Sou freelancer. Posso aceder a apoios?
As opções são mais limitadas para freelancers (ver Incentivos para Trabalhadores Independentes). A melhor via é constituir empresa (sociedade unipessoal) para aceder ao ecossistema completo de incentivos. Os apoios do IEFP à criação do próprio emprego facilitam esta transição.
Última actualização: Fevereiro de 2026.
Fontes e referências
Portugal 2030
CIG — Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
IEFP
CASES