O Portugal 2030 não é um único programa — está organizado em 12 programas operacionais que distribuem os fundos por áreas temáticas e regiões. Cada programa gere os seus próprios avisos, com dotações e prioridades específicas. Para uma PME, compreender esta estrutura é útil para saber onde procurar avisos e a quem se candidatar.
Programas temáticos (5)
COMPETE 2030 — O mais relevante para PME. Gere os Sistemas de Incentivos nacionais (SICE, SIID) e os Vales do IAPMEI. Financiado pelo FEDER. Dotação: vários milhares de milhões de euros.
Pessoas 2030 — Emprego, formação profissional e inclusão social. Financiado pelo FSE+. Complementa os apoios do IEFP.
SUSTENTÁVEL 2030 — Transição climática, eficiência energética e economia circular. Relevante para projectos de descarbonização e renováveis.
Mar 2030 — Pesca, aquicultura e economia do mar. Financiado pelo FEAMPA.
PEPAC — Agricultura, desenvolvimento rural e pagamentos directos. Financiado pelo FEAGA/FEADER.
Programas regionais (7)
Cada região NUTS II tem o seu programa regional, gerido pela respectiva CCDR ou governo regional: Norte 2030 (CCDR-N), Centro 2030 (CCDRC), Lisboa 2030 (CCDR-LVT), Alentejo 2030 (CCDR-A), Algarve 2030 (CCDR-Alg), Açores 2030 (Governo Regional) e Madeira 2030 (Governo Regional).
Os programas regionais publicam avisos próprios para empresas da região — frequentemente com menor concorrência que os avisos nacionais. Uma empresa pode candidatar-se a avisos regionais ou nacionais, mas não a ambos para o mesmo projecto.
Como escolher o programa certo
Para investimento produtivo (equipamento, obras, digitalização) → COMPETE 2030 ou programa regional. Para I&D → COMPETE 2030 (SIID) ou STEP. Para emprego e formação → Pessoas 2030 / IEFP. Para eficiência energética → SUSTENTÁVEL 2030 ou programa regional. Para agricultura → PEPAC. Para pesca → MAR 2030. Consulte o Plano Anual de Avisos de cada programa para ver os avisos previstos.
Perguntas frequentes
Posso candidatar-me a mais que um programa?
Sim, desde que sejam projectos diferentes (sem duplo financiamento). Uma empresa pode ter uma candidatura ao COMPETE 2030 para equipamento e outra ao programa regional para digitalização, por exemplo.
Qual programa tem mais dinheiro?
O COMPETE 2030 é o que mais directamente beneficia PME em termos de dotação para investimento empresarial. Os programas regionais do Norte e Centro também têm dotações significativas. A AML (Lisboa) tem a menor dotação regional.
Última actualização: Fevereiro de 2026.