Candidaturas Abertas: SI Inovação Produtiva – Portugal 2030

Estão oficialmente abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do novo quadro do Portugal 2030.

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação:

1. A criação de um novo estabelecimento;
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no
estabelecimento;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Qual o montante de apoio à Inovação Produtiva ?

O SI Inovação Produtiva do Portugal 2030, ao contrário do que aconteceu no quadro comunitário anterior, do Portugal 2020, assume um apoio não reembolsável. Deixa de existir, até à data, e referente a estes 2 primeiros avisos, um apoio híbrido, para existir um apoio não reembolsável, aplicado à taxa máxima de 40%.

 
 

Ao abrigo do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, do Portugal 2030, o valor de investimento elegível mínimo por projeto será de €250.000 e o montante máximo elegível de investimento para apoio ascende a €25.000.000.

O montante de incentivo irá incidir sobre a despesa elegível do projeto.

 

Saiba mais clicando no botão abaixo.

Adaptar Turismo 2021: Abertas as candidaturas

Estão oficialmente abertas as candidaturas ao ADAPTAR Turismo 2021 desde hoje (21/10/2021).

Este é um apoio que pretende responder às necessidades das entidades do setor do turismo, reunindo um conjunto de medidas com o escopo de acelerar a recuperação, transformação e resiliência do setor em causa. Vem ajudar as empresas a responder à grande crise económica instaurada devido à pandemia COVID-19, através de instrumentos financeiros, paralelamente com as metas estipuladas na Estratégia Turismo 2027.

O incentivo pode ascender a 85% a fundo perdido.

Saiba tudo sobre este apoio neste link.

Portugal 2030: o que é?

A Estratégia Portugal 2030 tem em vista a continuação do processo de convergência externa, pretendendo fortalecer a promoção da recuperação da economia portuguesa. Foi criado para fazer face aos graves impactos originados pela pandemia e no incremento da resiliência económica, social e territorial face a choques imprevistos e acompanhado da melhoria dos níveis de coesão interna.

A nível nacional, reflete as grandes linhas do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), do Plano de Ação para a Transição Digital (Portugal Digital), do Plano Nacional Energia e Clima 2030, do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNEC2030), do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), do Programa de Valorização do Interior e do Programa Internacionalizar2030, documentos de natureza estratégica que se destacam pela sua relevância de entre os muitos que têm vindo a ser aprovados.

As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos, nomeadamente:

  1. Inovação e Conhecimento – Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;
  2. Qualificação, Formação e Emprego – Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;
  3. Sustentabilidade demográfica – Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida;
  4. Energia e alterações climáticas – Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados;
  5. Economia do Mar – Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos;
  6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral – Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;
  7. Competitividade e coesão dos territórios do interior – Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos;
  8. Agricultura/florestas – Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.

A Estratégia Portugal 2030 está estruturada em torno de quatro agendas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030.

Abertas as candidaturas ao SI Inovação Produtiva

Estão oficialmente abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.

Com o objetivo de criar maior alavancagem no financiamento público ao investimento empresarial inovador, foi criada uma nova modalidade de financiamento no SI Inovação, numa parceria estabelecida com as instituições bancárias, que permitiu substituir o anterior incentivo reembolsável por empréstimos bancários sem juros e com garantia suportada pelo Portugal 2020 através do sistema da garantia mútua.

Desta forma, o SI Inovação passou a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável reembolso de capital e isenção de juros).

Saiba mais aqui.