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Ponto de Situação do Portugal 2030 e do PRR

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Neste momento, dentro dos quadro comunitários disponíveis, nomeadamente o Portugal 2030, o PRR, entre outros, não existem muitas opções através das quais as empresas possam obter financiamento.

Isto acontece, em parte, por inércia na gestão e análise deste tipo de quadros, e os respetivos fundos neles inseridos.

Esta inércia acaba por resultar em duas coisas principais, no que aos motivos que justificam os atrasos dizem respeito:

  1. Atraso na abertura de novos incentivos;
  2. Atraso na reabertura de incentivos recorrentes, motivados por atrasos nas análises das fases de candidaturas anteriores.

Isto leva muitas empresas, e empreendedores, a duvidar do potencial deste tipo de financiamento e, muitas vezes, a desistir da apresentação de uma candidatura.

Para simplificar o que temos, e o que podemos vir a ter, deixamos neste artigo um ponto de situação breve dos 2 principais Quadros, o Portugal 2030 e o PRR.

Quais são os Quadros Comunitários atuais?

Não iremos abordar neste artigo quadros muito específicos, como por exemplo o Fundo Ambiental.

Centraremos as atenções, tal como referido no ponto anterior, em 2 Quadros/Opções:

  1. Portugal 2030;
  2. PRR.

Comecemos então pelo Portugal 2030

A abertura do Quadro Comunitário do Portugal 2030 sofreu consecutivos atrasos mas, por fim, abriu. Convidamos-vos a ler um artigo publicado sobre o mesmo.

Não é possível saber ao certo quais serão os incentivos que irão abrir no entanto, a abertura do primeiro incentivo, e único até ao momento, dá uma indicação que o Portugal 2030 deverá ser, como todos esperavam, semelhante ao Portugal 2020.

Até à data, como referido no parágrafo anterior, abriu 1 incentivo:

  1. Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva. Convidamos-vos a ler o artigo publicado sobre este incentivo. Caso queriam saber mais sobre a forma de financiamento deste incentivo podem ler o caso prático realizado sobre o mesmo.

Seguindo a linha do Portugal 2020 devem acontecer, entretanto, aberturas de novos incentivos nomeadamente:

  1. Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Podem ler o artigo publicado sobre este incentivo, no Portugal 2020, aqui. E podem analisar o caso prático aqui;
  2. Sistema de Incentivos à Internacionalização. Podem ler o artigo publicado sobre este incentivo, no Portugal 2020, aqui. E podem analisar o caso prático aqui;
  3. Sistema de Incentivos à Qualificação. Podem ler o artigo publicado sobre este incentivo, no Portugal 2020, aqui. E podem analisar o caso prático aqui;
  4. Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. Podem ler o artigo publicado sobre este incentivo, no Portugal 2020, aqui;
  5. Programa de Apoio à Produção Nacional. Podem ler o artigo publicado sobre este incentivo, no Portugal 2020, aqui. E podem analisar o caso prático aqui.

Reforça-se a ideia que é transmitida nos artigos. Os artigos que salientamos acima foram escritos tendo por base as informações dos respetivos incentivos no Quadro Comunitário do Portugal 2020. Poderão, e irão certamente, sofrer alterações assim que abrirem no Portugal 2030.

Podem, até, verificar um bom exemplo dessas alterações comparando o artigo e caso prático publicado sobre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, do Portugal 2020 e o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, que abriu entretanto no Portugal 2030:

  • Artigo sobre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, do Portugal 2020 e respetivo Caso Prático;
  • Artigo sobre o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, que abriu entretanto no Portugal 2030 e respetivo Caso Prático.

Passemos, de seguida, ao PRR

O PRR abriu e é um quadro que tem sido alvo de uma enorme propaganda. Ainda assim, até à data, não se verificam aberturas de avisos que justifiquem toda essa publicidade.

Até à data destaca-se 2 incentivos do PRR:

  1. Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais. Deixamos o artigo publicado sobre este apoio, assim como o respetivo caso prático;
  2. Apoio Internacionalização via E-Commerce. Deixamos o artigo publicado sobre este apoio.

Nenhum destes dois apoios está aberto neste momento.

As candidaturas das fases anteriores estão a ser alvo de análises/gestão e, face ao atraso nestes processos, a reabertura dos apoios está, também, atrasada.

Conclusão

Em suma, no Portugal 2030 existe apenas 1 incentivo aberto, com a expectativa de novas aberturas num futuro próximo.

No PRR, os incentivos referidos estão com as reaberturas atrasadas face às análises referentes aos períodos de candidaturas anteriores.

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